Vínculo empregatício é reconhecido após anulação de contrato fraudulento de estágio

MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito

Câmara deve votar hoje cota para negro em concursos públicos

Projeto de Lei, enviado pelo governo, reserva 20% das vagas oferecidas nos concursos para negros

Proposta aumenta idade limite de dependentes para inclusão no IR

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Justiça proíbe 6 instituições de cobrarem taxa de diploma

TJMG impede uso de cadáveres em curso de enfermagem

Projeto prevê incentivo para quem contratar estudante

OAB-ES reprova 51,6% em exame e divulga ranking de cursos

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Governo recorre a MP para bolsa universitária

O STF, os crimes hediondos e a in(constitucionalidade) do § 1º do art. 2º da Lei 8.072/90 - Tratamento jurídico igual para os desiguais?

Sandro D'Amato Nogueira é Advogado, Diretor geral e professor do Instituto Fernando Capez de Ensino

Proposta aprovada acaba com pagamento duplo de mensalidade na transferência para outra escola

O objetivo da proposta é proibir o duplo pagamento da mensalidade, a qualquer título, no caso de transferência do aluno de uma faculdade particular para outra

MPF quer suspensão de taxa de cobrança de diploma da UFPB

A ação pede a imediata suspensão da cobrança de taxas consideradas ilegais

Editoras dão descontos para coibir xerox

Pedido de desconto em mensalidade por adoção de aulas remotas é negado pela Justiça

Dinâmica não presencial foi imposta pela pandemia.

Alunos beneficiados pelo Prouni receberão bolsas de R$ 300

UFRGS não poderá mais cobrar por cursos de pós-graduação lato sensu

Foi publicada nesta semana (3/3) no Diário Eletrônico da Justiça Federal decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determina à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que deixe de promover cursos pagos de pós-graduação lato sensu.

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

Faculdade quer autorização para abrir curso de Direito

Aluno de escola pública poderá ter isenção no vestibular